Consultoria e
Assessoria Jurídica
O trabalho de consultoria consiste em participar dos
negócios de importadores e exportadores, prestando assessoria em
serviços de classificação, legislação, tributação, perdas, avarias e
roubos de produtos e ou especializados em auditória tributária de
importações anteriores há cinco anos. Para nossos clientes será
proporcionado o custo beneficio que reduz ou isenta a cobrança de nossos
serviços abaixo relacionados.
As importações no Brasil, obedecem a critérios diversos e específicos,
leis, decretos, portarias, resoluções, acordos internacionais e emendas
de inúmeros órgãos que proporcionam a isenção e ou redução de impostos
federais, devem ser constantemente observados, acompanhados, atualizados
e analisados por produto e país, caso haja falha na exatidão da
classificação de produtos e ou um destes critérios não sejam
cuidadosamente obedecidos, acarretara prejuízos no excesso ou na
inadimplência no recolhimento do imposto devido.
Valores que excedem o valor do imposto devido oferecem duas
possibilidades de resolução, (primeiro) via judicial, em (segundo)
acordos que possibilitam o abatimento de impostos de futuras
importações.
Já nos casos de inadimplência em que os valores recolhidos são
inferiores ao imposto devido, os prejuízos são as penalidades, multas e
proibições que serão aplicadas até que tudo se regularize.
Direito Marítimo
•Reparação de prejuízos, perdas e avarias de cargas,
•Responsabilidade contratual, descumprimento;
•Seguro – apólice clausula de cobertura dos riscos de translado;
•Medida Cautelar.
Direito Aduaneiro
•Assessoria diária, classificação, legislação e tributação incidente de
produtos;
•Consultoria e assessoria jurídica aduaneira, serviços especializados,
auditoria tributária de importações anteriores há cinco anos, a contar
do dia e ano de sua nacionalização;
•Orientação em processos e tramitação de documentos relativos à
exportação e importação de produtos, Infrações e penalidades;
•Defesas Administrativas e judiciais;
•Isenções e não incidência de impostos;
•Mandados de Segurança, ações ordinárias e cautelares para liberação de
mercadorias.
Direito Trabalhista
•Assessoria a respeito da legislação trabalhista;
•Consultoria em processos de demissão e dissídios;
•Elaboração e análise de contratos de trabalho;
•Processos judiciais de reclamações trabalhistas;
•Atuação em ações indenizatórias;
•Formulação de estratégias que garantam benefícios econômicos à empresa
e preservem sua imagem, nos casos de processos trabalhistas;
•Acidente do trabalho.
